Desiganação
A Universidade Rainha Njinga a Mbande, designada abreviadamente por URNM, é uma pessoa colectiva de direito público com a natureza de Instituto Público e com a categoria de estabelecimento público. Está vocacionada para a formação de quadros de nível superior para diversos ramos do saber, da investigação e da prestação de serviços à comunidade, dotada de personalidade jurídica própria. Goza de autonomia científica, pedagógica, cultural, disciplinar, administrativa e financeira, nos termos da lei.