O objectivo do Curso de Direito ministrado no Instituto Politécnico da Universidade Rainha Njinga a Mbande é formar profissionais competentes das Ciências Jurídicas com visão pluralista do fenómeno jurídico compreendendo-o na sua dimensão social e numa perspectiva alicerçada na valorização das fontes das normas jurídicas.
Para a frequência à Licenciatura em Direito candidato deve ter o Ensino Secundário concluído (13.ª ou 12.ª classe). Porém, terá de passar por um exame escrito e um exame oral para a avaliação da sua proficiência comunicativa e gramatical.
Os quadros, que obterem a Licenciatura em Direito, poderão trabalhar num dos seguintes domínios profissionais:
Assessor Jurídico (em qualquer instituição);
Advocacia;
Magistratura (Judicial e do Ministério Público);
Investigação e docência