A efeméride assinalou-se, pela primeira vez em 1950, por iniciativa das Nações Unidas, com o fito de chamar a atenção para os problemas que as crianças enfrentavam.
Nesse dia, os Estados-Membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e fraternidade.
Com efeito, a 20 de Novembro de 1959 foram aprovados pela Assembleia-Geral da ONU os Direitos da Criança.
Na mesma data, 20 de Novembro, mas no ano de 1989, foi adoptada pela Assembleia-Geral da ONU a Convenção dos Direitos da Criança.
A Constituição da República de Angola consagra os direitos das crianças como direitos fundamentais. Foram criadas leis e medidas como os “11 Compromissos”, que definem um conjunto de tarefas essenciais que devem ser desenvolvidas a favor da criança.
Por isso, o colectivo de trabalhadores, colaboradores e estudantes da Universidade Rainha Njinga a Mbande deseja, a todos os petizes, Feliz Dia da Criança.
